Neste ciclo, o Plano Safra 2023/2024 é dividido em duas bases: agricultura empresarial e agricultura familiar.
Agricultura Empresarial
Para o setor empresarial, o Plano Safra conta com o recurso disponível de R$ 364,22 bilhões para o apoio e financiamento da produção agropecuária nacional de médios e grandes produtores rurais até junho de 2024.
O valor representa um aumento de 27% em comparação ao plano anterior.
Os recursos são destinados para o crédito rural aos produtores que se enquadrem no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais produtores.
Para os produtores encaixados no Pronamp, as taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano. Aos demais produtores, de 12% a.a.
Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% a.a. e 12,5% a.a., conforme estabelecido pelo programa.
Sustentabilidade
Neste ano, o Plano Safra empresarial atua com a intenção de incentivar ações sustentáveis para o agronegócio.
Produtores que estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado terão a redução de 0,5 p.p. na taxa de juros de custeio, desde que atendam ao menos uma das seguintes condições:
- Estejam em Programa de Regularização Ambiental (PRA),
- Não tenham passivo ambiental;
- Passíveis de emissão de cota de reserva ambiental.
Além disso, produtores que atuem com práticas agrícolas mais sustentáveis, como uso de bioinsumos ou energia renovável, também terão uma redução de 0,5 p.p.
RenovAgro
O Programa ABC agora é RenovAgro. Por meio dele, é possível financiar práticas sustentáveis, abrangendo o manejo e proteção dos recursos naturais. O programa apoia práticas como agricultura orgânica, recomposição de áreas de preservação permanente e reserva legal, entre outras ações que resultem na diminuição da emissão de gases de efeito estufa.
Agricultura Familiar
Para a Agricultura Familiar, os recursos totalizam R$77,7 bilhões. Para a linha de crédito da agricultura familiar (Pronaf) foram disponibilizados R$71,6 bilhões. O restante do recurso é destinado para outras medidas como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais.
O novo plano reduz a taxa de juros de 5% para 4% ao ano para os produtores de alimentos como: arroz, feijão, mandioca, leite ovos, entre outros.
Outra novidade é o retorno do Programa Mais Alimentos (PAA), a fim de estimular a aquisição de máquinas e implementos agrícolas entre os produtores da agricultura familiar.
Na linha de crédito Pronaf, os juros para máquinas e implementos agrícolas também foram reduzidos, passando de 6% para 5% ao ano.
Também foi criada uma linha de crédito especifica para as mulheres, chamada Pronaf Mulher.
Sendo assim, os recursos do Plano Safra Familiar se dividem da seguinte maneira:
TOTAL: R$ 77,7 bilhões para a safra 2023/2024
Pronaf: R$ 71,6 bilhões
Proagro Mais: 1,9 bilhões
Garantia Safra: R$ 960 milhões
PGPM-bio: R$ 50 milhões
Produtores que atuarem com práticas sustentáveis também recebem incentivos, com juros de 3% ao ano no custeio e 4% para investimentos.
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